Considere a situação hipotética a seguir.
No final da tarde de uma sexta-feira, por volta das 17 horas,
três guardas municipais, em patrulhamento de rotina,
deparam-se com duas pessoas, maiores de 18 anos, sentadas
em um banco de uma praça. Uma delas fumava maconha
(aproximadamente 0,5 g) e a outra cheirava cocaína
(aproximadamente 0,3 g), em circunstâncias indicativas da
destinação ao consumo pessoal.
Considerando a situação hipotética apresentada e a legislação
penal e processual em vigor, caberá aos agentes públicos:
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