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#1585454

Segundo Dotti (2012), na dogmática jurídico-penal, a definição dominante do conceito de crime compreende a “conduta humana [ação ou omissão] típica, ilícita e culpável”. Nessa linha teórica, a tipicidade refere-se

  • à qualidade de um comportamento desautorizado pelo direito.
  • ao juízo de reprovação pessoal que recai sobre o agente imputável.
  • à adequação objetiva e subjetiva de uma conduta a uma norma legal.
  • ao objeto caracterizador do bem jurídico tutelado pela norma penal.
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