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#1901360

A provas no processo civil

  • devem ser produzidas sempre após o fim da fase postulatória e do saneamento do processo, tenha sido este realizado em conjunto com as partes ou não.
  • podem ter a produção antecipada, quando puderem viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito, independentemente de urgência.
  • podem ser produzidas antecipadamente, sendo que, nesse caso, devem ser requeridas perante o juízo competente para a ação posterior.
  • previnem a competência do juízo para eventual ação que venha a ser proposta, quando forem produzidas antecipadamente.
  • podem ser produzidas antecipadamente, cabendo agravo de instrumento contra a decisão que deferir a antecipação.
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