Disciplinas:
Direito Administrativo 14
Direito Ambiental 9
Direito Civil 7
Direito Constitucional 14
Direito Eleitoral 10
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 6
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Tributário 5
Direito do Consumidor 1
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Estadual 15
Legislação Federal 1
Regimento Interno 1
J.C., F.D., R.F. e G.W., acionistas da empresa Sementes Prateadas S/A, ajuizaram ação visando à anulação de uma assembleia geral que, apesar de devidamente convocada, foi instalada sem a observância do quórum mínimo legal. A situação narrada corresponde a:
