A o pluralismo político está inserido entre seus objetivos.
B a livre iniciativa é um de seus fundamentos e se contrapõe ao valor social do trabalho.
C a dignidade é também do nascituro, o que desautoriza, portanto, a prática da interrupção da gravidez quando decorrente de estupro.
D a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de discriminação, é um de seus objetivos.
E o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dependentes e harmônicos entre si, são poderes da União.