A As pesquisas de novos medicamentos em gestantes somente é permitida após a aprovação do estudo por um Comitê de Ética em Pesquisa credenciado pelo Ministério da Saúde.
B O patrocinador do estudo deve assegurar a todos os participantes da pesquisa acesso gratuito e por tempo indeterminado aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se mostrarem eficazes durante o ensaio.
C As pesquisas clínicas envolvendo novos fármacos devem obrigatoriamente utilizar placebo para determinação da efetividade do novo método terapêutico testado.
D Os materiais biológicos coletados dos participantes nos ensaios clínicos poderão ser armazenados para posteriores pesquisas que por ventura não estejam englobadas no protocolo clínico inicial da pesquisa.