A Enturmação é a forma como a instituição organiza ou agrupa as crianças. Para planejar como as crianças serão atendidas em grupos é importante considerar vários referenciais: a regulamentação da Educação Infantil do Município; a Proposta Pedagógica da Instituição de Educação Infantil; os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil.
B A organização em agrupamentos ou turmas de crianças nas instituições de Educação Infantil é flexível e deve estar prevista na proposta pedagógica da instituição.
C As crianças nunca ficam sozinhas, tendo sempre uma professora ou um professor de Educação Infantil para cada grupo ou turma, prevendo-se sua substituição por uma outra professora ou outro professor de Educação Infantil nos intervalos para café e almoço, para as faltas ou períodos de licença.
D Os grupos ou turmas de crianças são organizados por faixa etária (1 ano, 2 anos, etc.) ou envolvendo mais de uma faixa etária (0 a 2, 1 a 3, etc.). A composição dos grupos ou das turmas de crianças não deve levar em conta as características de desenvolvimento das crianças.