A valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de títulos, aos das redes públicas.
B piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.