O parágrafo primeiro do Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação
escolar é regulada por essa lei e se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias. Considerando o que
essa lei dispõe sobre a educação escolar, analise as assertivas a seguir.
I- A educação escolar compreende apenas as três etapas obrigatórias da Educação Básica: Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
II- A educação escolar deve estabelecer relação com o mundo do trabalho, desconsiderando, porém, qualquer vínculo com a prática
social.
III- O dever do Estado com a educação escolar pública inclui garantir a alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao
longo da Educação Básica.
IV- Um dos princípios da educação nacional é a valorização dos profissionais da educação escolar, como os professores habilitados em
nível médio ou superior para atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em atuação e com formação
reconhecida.
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