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CPCON - 2025 - Prefeitura de Nazarezinho - PB - Professor de Educação Básica I - Ensino Fundamental (Anos Iniciais)

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Disciplinas:
Pedagogia 25 Português 15
#3538037
Pedagogia: Legislação da Educação, Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2025 CPCON Prefeitura de Nazarezinho - PB
Professor de Educação Básica I Ensino Fundamental (Anos Iniciais)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) define a faixa etária da educação básica obrigatória e gratuita como sendo a que compreende a faixa etária de: 

  • 4 a 17 anos.
  • 4 a 18 anos.
  • 6 a 17 anos.
  • 6 a 18 anos.
  • 7 a 19 anos.
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