A O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela elaboração e o cálculo do Índice de Educação Básica (IDEB) e dos indicadores referidos ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
B Os Indicadores de rendimento escolar, referem-se ao desempenho dos (as) estudantes apurado em exames nacionais de avaliação, com participação de pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos (as) estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada escola, e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da Educação Básica.
C A elaboração e a divulgação de índices para avaliação de qualidade, como por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que agregam os índices, os quais elidem a obrigatoriedade de divulgação, de cada um deles, e de forma unificada.
D Os indicadores de rendimento estudantil serão estimados por etapa, estabelecimento de ensino, rede escolar, unidade da Federação e em nível agregado nacional, sendo amplamente divulgados, ressalvada a publicação de resultados individuais e indicadores por turma, bem como para a comunidade do respectivo estabelecimento e para o órgão gestor da respectiva rede.
E Os indicadores de avaliação institucional, relativos a características, como o perfil do alunado e do corpo dos (as) profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.