A Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, com prejuízo da avaliação do processo de ensino aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
B O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio apenas da leitura e do cálculo.
C A excepcionalidade do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
D O desalento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
E O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.