A A afixação de publicidade sobre ou junto à sinalização de trânsito só pode ocorrer, caso a empresa da peça publicitária tenha convênio com o órgão de trânsito local.
B As normas de trânsito prevalecem sobre as ordens dos agentes de trânsito.
C Não serão aplicadas as sanções previstas no CTB por inobservância à sinalização, quando esta for insuficiente ou incorreta.
D A sinalização horizontal é destinada exclusivamente aos pedestres.
E A utilização de sinalização e equipamentos não previstos no CTB é terminantemente proibida pelo próprio CTB e resoluções do CONTRAN.