A Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de deficiência física, mental, auditiva e visual.
B Etapa de educação escolar pública efetivada mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
C Nível de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.
D Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
E Etapa de educação pública oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.