A O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, para todos os alunos com deficiência.
B Sempre haverá, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
C Entende-se por Educação Especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
D Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais professores com especialização adequada em nível fundamental, médio ou superior.
E Será assegurado aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados, principalmente para crianças de 0 a 05 anos de idade.