A controlar a criação de novos núcleos, diante de eventuais restrições impostas nas IFES.
B fomentar a criação e a consolidação dos núcleos de acessibilidade nas diversas IFES.
C criar novos núcleos de acessibilidade nas instituições privadas de ensino superior.
D tutelar as atividades programadas pelos núcleos existentes nas IFES.
E estabilizar os núcleos já em funcionamento nas IFES e nas instituições privadas de educação.