A os recursos pedagógicos necessários à melhoria do trabalho educativo nas salas de aula.
B no desenvolvimento do projeto pedagógico, a integração da comunidade escolar e dos demais profissionais das unidades escolares.
C o monitoramento da elaboração de materiais didáticos pelos profissionais da educação, professores e alunos.
D os instrumentos de incentivo e a valorização dos profissionais da educação, com base em planos de carreira e outros dispositivos voltados para esse fim.
E o controle e o acompanhamento das ações referentes ao ensino, através de medidas educativas.