A Da União, considerando os fundos nacionais de educação e as rubricas existentes para a destinação orçamentária.
B Dos estados, considerando suas atribuições exclusivas, as previsões legais e a localidade de residência de crianças e adolescentes
C Dos municípios e estados, considerando as modalidades da educação ofertada, e sua abrangência territorial.
D Da União, considerando as demandas da população que reside em áreas rurais.
E Dos municípios, considerando suas atribuições exclusivas, as previsões legais e a localidade de residência de crianças e adolescentes.