Disciplinas:
Analise as afirmativas sobre os princípios constitucionais tributários a seguir e marque V para as verdadeiras e F para
as falsas.
( ) O princípio da isonomia está relacionado ao dever de a autoridade competente tratar, de forma isonômica, os contribuintes.
( ) O legislativo, sempre que possível, deve buscar graduar os impostos, de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
( ) A fixação da base de cálculo do IPTU não está sujeita à anterioridade anual, mas à anterioridade nonagesimal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
( ) O princípio da isonomia está relacionado ao dever de a autoridade competente tratar, de forma isonômica, os contribuintes.
( ) O legislativo, sempre que possível, deve buscar graduar os impostos, de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
( ) A fixação da base de cálculo do IPTU não está sujeita à anterioridade anual, mas à anterioridade nonagesimal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
