Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 18 questões.
#3601464

No município de Pirapora (MG), no ano de 2021, um grupo de pessoas fundou uma associação que amplamente pregava a intolerância religiosa e incitava o aniquilamento de outras religiões que não professassem a mesma fé do grupo. Tomando conhecimento da criação da associação e de suas atividades, o Ministério Público do Estado ajuíza ação solicitando providências ao Poder Judiciário. Nesse caso, o Poder Judiciário 

  • não pode fazer nada, tendo em vista que qualquer medida só depois do trânsito em julgado da ação.
  • pode, em decisão liminar, suspender as atividades da associação até o resultado definitivo da ação.
  • pode, em decisão liminar, dissolver a associação, considerando o fim para o qual ela foi criada.
  • não pode fazer nada, tendo em vista a vedação de interferência no funcionamento da associação.
  • não pode fazer nada, tendo em vista a plena liberdade de associação, conforme legislação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora