Com base na função dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), os quais apresentam as diretrizes fundamentais para o ensino no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I - Definir as notas mínimas necessárias para a promoção dos alunos de uma série para outra e estabelecer o calendário escolar anual. II - Orientar a prática pedagógica de forma a garantir a qualidade da educação e promover a equidade no sistema educacional. III - Determinar as metas de lucro das instituições de ensino e estabelecer a ordem de aplicação das provas nacionais de avaliação educacional.
Assinale uma alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
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