A A LDB prevê pré-escolas para as crianças de 4 (quatro) a 10 (dez) anos de idade.
B A educação escolar, segundo a LDB, compõe-se de educação básica e educação superior.
C A oferta da disciplina de língua inglesa é desnecessária no currículo do ensino fundamental.
D A formação técnica e profissional não deve ser ofertada no sistema regular de ensino.
E A gestão democrática deve priorizar a gestão dos recursos financeiros da instituição.