A Conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso em todos os níveis de complexidade.
B Acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
C Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
E Garantia a todos os cidadãos de atendimento de acordo com as suas distintas necessidades, diminuindo as desigualdades e as diferenças sociais, respeitando as diversidades.