A contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização para a realização de treinamento de pessoal.
B aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que possam ser ofertados por produtores, empresas ou representantes comerciais diversos.
C apresentação reiterada de propostas que consignem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes.
D contratação de serviços produzidos no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
E aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.