A formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
B estabelecimento de condições que assegurem acesso restrito e não igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
C formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem taxativamente a cura de doenças e de outros agravos.
D criação de unidades de saúde em todo território nacional, mas com foco ao atendimento terciário com exclusividade aos de baixa renda.
E dever do Estado que deve promover com responsabilidade total excluindo o das pessoas, da família e da sociedade e das empresas.