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COSEAC - 2023 - Prefeitura de Niterói - RJ - Contador

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Disciplinas:
Análise de Balanços 2 Auditoria 1 Contabilidade Geral 25 Contabilidade Pública 14 Contabilidade de Custos 8 Direito Administrativo 9 Direito Constitucional 6 Direito Financeiro 3 Direito Tributário 4 Legislação Federal 2 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 6 Matemática Financeira 10 Português 10
#3241371
Direito Tributário: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
2023 COSEAC Prefeitura de Niterói - RJ
Contador

Segundo estabelece a Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário) são considerados tributos: 

  • Transação, competência, impostos.
  • Taxas, prestação pecuniária, compensação.
  • Impostos, taxas e Contribuições de melhoria.
  • Contribuições de melhoria, impostos, remissão.
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