A determinação que tornou obrigatória a inserção de disciplinas de formação sobre o tema da saúde indígena nas grades dos cursos de graduação em medicina reconhecidos pelo Ministério da Educação.
B criação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
C determinação do Ministério da Saúde para a criação de grupos de trabalho sobre saberes tradicionais em clínicas da família situadas próximas a áreas indígenas.
D ratificação dada pelo governo brasileiro às normas internacionais estabelecidas pela Convenção n°169.
E implementação de subsecretarias regionalizadas para atenção à saúde no quadro da Fundação Nacional do Índio.