A ele foi incorporado ao Ministério da Saúde e vinculado ao Sistema único de Saúde somente dois anos após sua criação.
B sua gestão, implementação e monitoramento são atribuições exclusivas da União.
C ele deve atuar em articulação com outros órgãos responsáveis por políticas direcionadas aos povos indígenas.
D é vedada a participação de organizações não-governamentais na execução das ações.
E sua criação se tornou obrigatória em função das normas internacionais impostas pela Convenção nº169.