A pode ser celebrado por instituições entre os diversos entes públicos.
B a prestação de contas dos recursos financeiros envolvidos será feita diretamente à outra parte.
C são utilizados para pactuar a conjugação de esforços ou para a consecução de um objetivo comum.
D instrumento onde se ajusta a transferência de recursos entre órgãos ou entidade federal da mesma natureza.
E visa à execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.