A implementar ações no campo dos direitos sociais, em conjuntos com os municípios brasileiros.
B criar um cadastro único, que contenha os dados dos Centros de Referência da Assistência Social.
C atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
D financiar os recursos dos Estados no campo da assistência social.
E realizar monitoramento das ações assistenciais no Distrito Federal e Municípios.