A a igualdade de condições, do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social.
B a avaliação da deficiência, quando necessária.
C campanhas de vacinação.
D o acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
E a acessibilidade em todos os ambientes e serviços.