A a saúde pública deve ser concebida como direito universal dos cidadãos e dever do Estado, não contributiva.
B a criação do Sistema Único de Saúde, com ênfase no processo de descentralização.
C o desenvolvimento tecnológico e científico nas pesquisas referentes à saúde
D a vigilância sanitária e epidemiológica em todo território nacional e no Distrito Federal.
E a formulação de políticas públicas destinadas à saúde do trabalhador.