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#3364656

Sobre o inadimplemento obrigacional e a responsabilidade civil contratual, assinale a alternativa correta.

  • A mora configura inadimplemento contratual relativo, permitindo o cumprimento da obrigação a despeito de ter-se tornado inútil ao credor.
  • A mora, se convertida em inadimplemento absoluto da obrigação por recusa do credor, afasta o dever de reparação das perdas e danos correspondentes.
  • A doutrina contemporânea admite existir violação positiva do contrato quando há cumprimento inexato ou defeituoso da obrigação nele prevista.
  • O adimplemento substancial do contrato é aferido por critérios quantitativos a partir dos percentuais adimplidos, mas não qualitativos.
  • O agir desconforme com a confiança depositada exige a comprovação de culpa para responsabilização civil.
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