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#2547921

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, como o juiz deve decidir um caso quando a lei for omissa.

  • Em contrariedade aos interesses individuais contrapostos.
  • De acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
  • Harmonizando a ideologia da lei com sua própria ideologia.
  • Ponderando valores e utilizando o princípio da proporcionalidade.
  • Utilizando sua discricionariedade e seu livre-arbítrio.
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