Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 2
Direito Civil 1
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Financeiro 1
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 5
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 1
Matemática 5
Português 15
Raciocínio Lógico 5
Direito Ambiental:
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente,
Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental,
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Dados os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938/81,
I. Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
II. O Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
IV. A instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
verifica-se que está(ão) correto(s)
