A A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho é facultativa
B A defesa dos interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas, cabe ao sindicato, na condição de representante da categoria
C O aposentado filiado ao sindicato não tem direito a votar e a ser votado nas organizações sindicais
D É permitida a criação de mais de um sindicato, na mesma base territorial
E A filiação a sindicatos é obrigatória caso o trabalhador queira pleitear judicialmente créditos trabalhistas