A 210 da Lei n° 9394/1996, que trata da fixação de conteúdos mínimos.
B 81 da Lei n° 9394/1996, que trata da organização do ensino experimental.
C 13 da Lei n° 9394/1996, que trata das funções docentes no âmbito das instituições escolares.
D 80 da Lei n° 9394/1996, no que concerne à forma de organização da educação a distância.
E 36 da Lei n° 9394/1996, que trata da educação profissional de nível técnico, sua forma de oferta e organização curricular.