A O estágio probatório de um servidor afastado para participação em curso de formação não será suspenso.
B De acordo com a Lei, a redistribuição é o deslocamento do servidor, enquanto a remoção é o deslocamento do cargo.
C Um servidor público que teve recurso julgado ao seu favor, terá a indenização incorporada ao seu vencimento ou provento para qualquer efeito.
D Por regra básica da normatização, a validade de um concurso público, que é de 3 (três) anos, poderá ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.
E O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.