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#2843013

A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência

  • da União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração.
  • da União e dos Estados no que se refere aos profissionais do ensino superior.
  • exclusivamente dos Municípios ao tratar-se de profissionais da educação infantil e ensino fundamental.
  • exclusivamente dos Estados em relação à capacitação dos profissionais do ensino médio.
  • exclusivamente dos próprios profissionais da educação.
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