A da União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração.
B da União e dos Estados no que se refere aos profissionais do ensino superior.
C exclusivamente dos Municípios ao tratar-se de profissionais da educação infantil e ensino fundamental.
D exclusivamente dos Estados em relação à capacitação dos profissionais do ensino médio.
E exclusivamente dos próprios profissionais da educação.