A por meio da Resolução CONAMA 237, de 1997, com os mesmos prazos e requisitos das demais atividades estabelecidas no anexo 1.
B simplificado, de acordo com o estabelecido pela Resolução CONAMA 377, de 2006, inclusive com possibilidade de Licença Ambiental Única de Instalação e Operação-LIO.
C licenciamento simplificado; todavia, com os mesmos estudos exigidos para as demais atividades estabelecidas no anexo 1 da Resolução CONAMA 237, de 1997.
D por meio da Resolução CONAMA 237, de 1997, com os prazos contados em dobro e com os mesmos requisitos das demais atividades estabelecidas no anexo 1.
E simplificado, de acordo com o estabelecido pela Resolução CONAMA 377, de 2006, que obriga a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental mesmo que a ETE não seja localizada em área ambientalmente sensível.