A Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B Disseminar o princípio da gestão democrática e da equidade, promover a participação dos diversos segmentos e setores sociais, para fazer do processo de gestão e de controle social um ato formativo de cidadania.
C Fomentar a leitura e o estímulo à atitude investigativa dos estudantes.
D Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
E A centralidade dos processos de ensinoaprendizagem e das necessidades das escolas.