A São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
B São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual e entre os respectivos profissionais.
C São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a proteção em face da automação, na forma da lei.
D São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.