A ter contribuído para a Previdência Social por, pelo menos, 15 anos.
B aos trabalhadores urbanos, é exigida a idade mínima de 55 anos para os homens e 50 anos para as mulheres.
C aos trabalhadores urbanos, é exigida a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres.
D ser considerado pela perícia médica do INSS total e definitivamente incapaz para o trabalho.
E ara trabalhadores rurais, a idade mínima é 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres.