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#2365176

Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:

  • Por motivo fútil.
  • Com uso de veneno, fogo, asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.
  • Impelido por relevante valor moral ou social.
  • Com recebimento de recompensa.
  • À traição ou emboscada.
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