A Disponibilizar informações apenas mediante solicitação formal.
B Manter todas as informações sob sigilo para proteger a segurança nacional.
C Divulgar de forma proativa informações de interesse público, garantindo transparência e acesso fácil ao cidadão.
D Cobrar taxas elevadas para o fornecimento de qualquer informação pública.
E Restringir o acesso a informações apenas aos cidadãos maiores de 21 anos.