A matrícula e atendimento educacional especializado nas etapas e modalidades da educação básica previstas em lei e no seu regimento escolar.
B professores especializados e equipe técnica de apoio.
C conclusão e certificação de educação escolar, incluindo terminalidade específica para alunos com deficiência mental e múltipla.
D parcerias com escolas das redes regulares públicas ou privadas de educação profissional.
E impedimento de ingresso de alunos na educação regular.