A A assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva.
B Proteger mananciais, flora e sítios arqueológicos vinculados às religiões de matrizes africanas.
C Restaurar e proteger os documentos, obras e outros bens de valor artístico e cultural.
D O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.
E Assegurar a participação proporcional de representantes das religiões de matrizes africanas.