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#2389115

Um homem é motorista particular de uma família, composta pelo casal e um filho menor, portador de deficiência mental, que o torna inteiramente incapaz de entender e querer. Depois de adquirir a confiança da família, o motorista induz a criança a retirar um anel de brilhantes que se encontra no quarto de seus pais e entregar-lhe.

A infração penal praticada pelo motorista é

  • roubo, pois a criança é incapaz de oferecer resistência.
  • apropriação indébita, pois a criança se apropria do anel que se encontra no quarto dos pais.
  • furto, pois se trata de subtração de coisa alheia móvel, ainda que realizado por interposta pessoa não culpável.
  • estelionato, pois se trata de obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, através de meio fraudulento que induz ou mantém alguém em erro.
  • receptação, pois se trata de aquisição de produto proveniente do crime praticado pela criança.
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