A Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegar em qualquer grau de jurisdição, porém pode o juiz supri-la.
B A prescrição das ações patrimoniais pode ser,ex officio, decretada pelo juiz.
C É anulável a renúncia à decadência fixada em lei.
D A decadência resultante de prazo extintivo imposto pela lei pode ser renunciada pelas partes.
E Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.