Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Contabilidade Geral 2
Direito Administrativo 6
Direito Civil 4
Direito Constitucional 5
Direito Econômico 1
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 37
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 5
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9
Literatura 2
Raciocínio Lógico 1
Sobre o tema sentença, no direito processual penal, analise as afirmativas a seguir.
I. Sentença suicida é aquela cujo dispositivo contraria a fundamentação.
II. Considera-se publicada a sentença, com a intimação pela imprensa, do defensor constituído, pela intimação pessoal do membro do Ministério Público e do réu.
III. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave.
Está correto o que se afirma em
I. Sentença suicida é aquela cujo dispositivo contraria a fundamentação.
II. Considera-se publicada a sentença, com a intimação pela imprensa, do defensor constituído, pela intimação pessoal do membro do Ministério Público e do réu.
III. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave.
Está correto o que se afirma em
